Um grupo de oficiais britânicos da Brigada Internacional Antifraude esteve na semana passada em Luanda para investigar os contornos e a legalidade de um caso que envolveu, em setembro, a transferência fraudulenta para Londres de 500 milhões de dólares através do Banco Nacional de Angola (BNA). O valor foi congelado depois de se ter apurado a falsificação da assinatura do presidente-executivo do Crédit Suisse e de terem sido detetadas irregularidades processuais.
No epicentro da proposta desta operação está José Filomeno dos Santos, o filho mais velho do antigo Presidente, coadjuvado por Jorge Pontes Sebastião. Ambos são sócios na Inpal — Investimentos e Participações Lda. (José Filomeno dos Santos com 75% e Pontes com 25%), detentora de 49% do Standard Bank Angola.
“Jorge Pontes não é mais do que um testa de ferro do filho do antigo Presidente”, disse ao Expresso fonte dos Serviços de Inteligência que acompanha o processo.
Através de uma empresa-fantasma — a Mais Financial Services —, os angolanos, apoiados por brasileiros acobertados num outro veículo, a Perfect Brint, apresentaram uma proposta de agenciamento de créditos até 30 mil milhões de dólares contra a garantia de um desembolso de 500 milhões de dólares.
Esta operação mereceu, desde logo, desconfiança por parte do ministro das Finanças, Archer Mangueira, mas o aval dado por Eduardo dos Santos terá sido determinante para o ex-governador do BNA, Valter Filipe, dar luz verde à sua execução.
Se uma audiência decisiva concedida, na sede do MPLA, pelo antigo Presidente ao ministro das Finanças e ao ex-governador do BNA na presença do filho, caucionou a realização da operação, as divergências que depois surgiram acabaram por ensombrar o seu destino.
De um lado, chegava à mesa de Eduardo dos Santos um parecer negativo do ministro das Finanças, do outro, recebia uma proposta favorável sustentada por técnicos do BNA e representantes de José Filomeno dos Santos.
Ao decidir a favor do parecer do ex-governador do BNA, o antigo Presidente retirava confiança no ministro das Finanças e deixava o caminho aberto para Valter Filipe satisfazer o último desejo de José Filomeno antes de abandonar, em definitivo, o Palácio da Cidade Alta.
À testa da comissão de negociações e com a bênção do antigo Presidente, Valter Filipe mandou acionar a transferência dos 500 milhões de dólares para a parte estrangeira a que estão associados José Filomeno dos Santos e Jorge Pontes Sebastião.
A ascensão temporária do governador do BNA não demoraria, no entanto, muito tempo. Logo após a investidura, o novo Presidente, perante a descoberta dos contornos nebulosos envolvidos na operação, ordenou que a coordenação fosse de imediato devolvida ao ministro das Finanças.
A reentrada em cena de Archer Mangueira e a retirada dos antigos poderes detidos por José Filomeno dos Santos acabou por constituir um balde de água fria para os alegados credores estrangeiros.
Na posse da notificação enviada pelas autoridades britânicas através da UIF — Unidade de Informação Financeira —, o ministro das Finanças pôs a nu todo o rosário de irregularidades que ensombrou a execução da operação.
O destino do governador do BNA ficaria traçado depois deste ter feito uma longa confissão ao novo Presidente sobre os meandros de uma série de outras operações feitas sem registo em vésperas da sua investidura.
A João Lourenço não restava outra saída senão denunciar a falta de seriedade e de credibilidade dos negociadores estrangeiros e ordenar o desencadeamento de démarches com vista a recuperar os 500 milhões de dólares transferidos fraudulentamente para Londres.
Afastado José Filomeno dos Santos da liderança do Fundo Soberano e Jorge Pontes Sebastião da função de secretário executivo da Conselho do Sistema de Controlo e Qualidade, o Presidente angolano deu instruções à UIF e ao BNA para colaborarem com os oficiais da Brigada Internacional Antifraude para se apurar todos os tentáculos desta negociata.
Dois brasileiros envolvidos na operação estão já a contas com a justiça britânica, enquanto um terceiro está foragido. Para desmontar toda a teia desta fraude, Angola conta também com o apoio jurídico da Norton Rose, um reputado escritório internacional de advogados.
O Expresso tentou falar com José Filomeno dos Santos, Jorge Pontes Sebastião e Valter Filipe, mas não foi possível até ao fecho desta edição.
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