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30/08/2026

A Escola da Magistratura e a WCA-RD vão criar um programa de conformidade penal

O acordo prevê a formação de juízes, advogados, estudantes de Direito e outros intervenientes

A Escola da Magistratura e a WCA-RD vão criar um programa de conformidade penal

A Escola Nacional da Magistratura (ENJ) e a World Compliance Association, Secção da República Dominicana (WCA-RD), assinaram um acordo de colaboração para desenvolver programas de formação e capacitação profissional em Conformidade Penal, incluindo a criação do primeiro programa de peritagem nesta área, concebido em conjunto por ambas as instituições.

O acordo, assinado por Ángel Brito, diretor da ENJ, e por Tania de León, presidente da WCA-RD, estabelece que o programa será ministrado por especialistas da WCA-RD, da ENJ e por docentes internacionais. Prevê ainda formação em Conformidade Penal para juízes, advogados, estudantes de Direito e a comunidade jurídica em geral.

A iniciativa faz parte de um quadro de cooperação que inclui cursos, diplomas, workshops e conferências, além do intercâmbio de materiais didáticos e científicos, jurisprudência e outras publicações. As instituições poderão também colaborar em trabalhos de investigação e participar em atividades académicas relacionadas com as suas respetivas áreas.

Formação em Conformidade Penal

«A partir da Escola Nacional da Magistratura, daremos início à conceção conjunta. Este é um momento propício para impulsionar a formação dos juízes nesta matéria, tendo em conta o novo Código Penal, e assim dotar o território de conhecimentos na área», afirmou Brito.

De León destacou o papel dos juízes no reforço de uma cultura de conformidade normativa no país, particularmente face às alterações introduzidas pelo novo Código Penal.

Fonte: Escola da Magistratura e WCA-RD vão criar programa de Conformidade Penal - Diario Libre

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