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20/10/2026

Desmantelada uma organização criminosa que defraudou 70 milhões de euros ao Fisco espanhol através do método da «fraude em cadeia»

O grupo operava na União Europeia e era composto por mais de 100 pessoas, das quais 21 foram detidas em Espanha – nas províncias de Málaga e Valência – por agentes da Polícia Nacional

Desmantelada uma organização criminosa que defraudou 70 milhões de euros ao Fisco espanhol através do método da «fraude em cadeia»

 Funcionários da Agência Tributária, numa operação conjunta com agentes da Polícia Nacional e coordenada pelo Ministério Público Europeu, desmantelaram uma organização criminosa composta por mais de 100 pessoas estabelecidas em vários países da União Europeia, como a Itália, Malta, Portugal e Espanha, onde foram detidas 21 pessoas e foram realizadas doze operações de entrada e busca nas províncias de Málaga e Valência. Em Espanha, a fraude cometida pela organização está estimada em 70 milhões de euros.

A organização criminosa dedicava-se, alegadamente, à prática de crimes contra o Tesouro Público, falsificação de documentos e branqueamento de capitais através do modus operandi conhecido como «fraude em cadeia». A Autoridade Tributária calculou, a título provisório, que o montante de IVA defraudado ao Tesouro espanhol desde 2018 é de 70 milhões de euros. A estes valores há ainda de se somar a fraude também perpetrada pela organização noutros países europeus.

Estrutura com empresas «de fachada», «conduit», «falsas» e «corretores»

A organização criminosa introduzia os produtos informáticos no território de aplicação do IVA, dando início a uma cadeia de faturação na qual são transferidos montantes de IVA que não foram pagos, mas sim deduzidos por outras sociedades participantes. Da mesma forma, as empresas espanholas envolvidas na fraude fiscal realizavam vendas intracomunitárias que permitiam a fraude noutros Estados-Membros. A organização criminosa, recorrendo também a testa-de-ferro, dispunha de uma estrutura empresarial composta, entre outras, por empresas «de fachada», «conduit», «falsas» e «corretoras», que, em conjunto, concretizavam a fraude contra o Tesouro Público espanhol.

A operação decorreu simultaneamente em vários países da União Europeia. No caso espanhol, foram realizadas doze entradas e buscas em diversas localidades de Valência e Málaga, tendo-se procedido à detenção de 21 pessoas e, além disso, foi instaurado um processo contra outra pessoa na qualidade de investigada não detida. Durante a realização das buscas, foram apreendidos 110 000 euros em dinheiro e moedas de ouro com um valor estimado provisório superior a 300 000 euros, bem como várias joias e relógios de alta gama. Além disso, foram bloqueados mais de sete milhões de euros em bens imóveis, vários veículos, inúmeras contas bancárias e produtos financeiros cujo valor ainda está por determinar.

Noutros países da União Europeia, a operação policial culminou com a realização de mais de 300 buscas em residências, bem como mais de 40 detenções em países como a Itália ou Portugal. Funcionários da UDEF da Polícia Nacional deslocaram-se à Itália para apoiar os investigadores italianos na realização das entradas e buscas aí levadas a cabo. Entre os principais indiciados na investigação espanhola, foi identificada uma empresa valenciana cotada no mercado bolsista alternativo italiano, cujos sócios maioritários são de nacionalidade italiana.

Fonte: Desmantelada uma organização criminosa que defraudou 70 milhões de euros ao Tesouro Público e...

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